Jogadores PT

Piscinas, pavilhão, equipamento, balneário, bilheteiras e Museu do Benfica estão ilegais

Em 2013, foi inaugurado numa cerimónia onde o ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares e o presidente da Câmara de Lisboa estiveram presidentes, o Museu Benfica Cosme Damião, que foi definido como «um equipamento cultural de referências da cidade».

Esse referido museu, está ilegal, tal como outros equipamentos existentes no complexo do Estádio da Luz, tal como um pavilhão, espaços comerciais e as piscinas.

O que está em causa é o facto de essas construções não estarem de acordo com aquilo que estava estabelecido no alvará de loteamento que foi emitido pela câmara de Lisboa em 2004. Só na passada quarta-feira, é que a alteração da licença de operação de loteamento que irá permitir regularizar esta situação, é que foi aprovada numa reunião da câmara, com o PCP em oposição, e os restantes eleitos a votar a favor.

Em causa está o facto de essas construções não cumprirem com aquilo que estava estabelecido no alvará de loteamento que foi emitido pela câmara em 2004. A “alteração da licença de operação de loteamento” que vai permitir a regularização desta situação só foi aprovada em reunião camarária esta quarta-feira, com a oposição do PCP e os votos favoráveis dos restantes eleitos.

Em situação ilegal, estão: dois espaços comerciais, um equipamento desportivo, um balneário e duas bilheteiras, bem como o edifício, com uma superfície de pavimento superior a 18 mil metros quadrados, que alberga o museu, as piscinas e um pavilhão.

O Estádio da Luz é a única construção que se encontra licenciada.

O 2014, o museu do Benfica foi distinguido como o Prémio Museu Português 2014, que foi atribuído pela Associação Portuguesa de Museologia.

Só em Abril do ano passado, é que a Benfica Estádio, proprietária das construções ilegais, fez o pedido de “alteração da licença da operação de loteamento”. E além de essa licença regular as construções já mencionadas, ainda vai ser possível acrescentar dois pisos a um dos edíficios e acrescentar mais um piso a um balneário. Tudo somado resulta em… um aumento da superfície de pavimento de mais de 38 mil metros quadrados.

O vereador Carlos Moura, pergunta «Como é que é possível que se tenha construído aqueles edifícios sem qualquer licenciamento e que a câmara o tenha permitido», dizendo ainda que as obras nem foram feitas secretamente! E só «Anos depois apresenta-se uma proposta de resolução, que além disso permite aumentar a construção», lembrando que esta questão atravessou «várias gestões camarárias».

E há mais críticas em relação aos 1,8 milhões de euros perdoados ao Benfica.

Carlos Moura, diz que é «completamente inaceitável» E António Prôa, vereador social-democrata diz que «os portugueses não conseguem já aceitar este tipo de tratamento diferenciado», e que existe um «tratamento a favor» ao Sport Lisboa e Benfica. Para além dos dois últimos, também o vereador centrista João Gonçalves Pereira é contra a isenção de taxas aos encarnados, sublinhando que seja qual for o clube, a sua opinião seria sempre a mesma.

Paula Marques, justificou o seu voto contra, dizendo que não é correcto isentar do pagamento de taxas um clube de futebol, que ainda por cima não é uma associação sem fins lucrativos! Acrescentando que especialmente «na situação em que estamos a viver, na situação que o país está a atravessar».